Nas compras com cartões de crédito internacionais, a alíquota do IOF era de 3,38%

Como fica
A alíquota a para 3,5%

Compra de moeda em espécie

Como era
A alíquota sobre essa operação era de 1,1%

Como fica
Com as mudanças, o imposto sobre essa transação sobe para 3,5%.

Empréstimo externo de curto prazo

Como era
A alíquota era zero

Como fica
A cobrança a para 3,5%

Operações de crédito para empresas

Como era

A alíquota fixa era de 0,38%, com alíquota diária de 0,0041%

Como fica

Com a nova regra geral, existe a ampliação da alíquota fixa de 0,38% para 0,95% e da alíquota diária de 0,0041% para 0,0082%.  Há um teto máximo de IOF pago nas novas alíquotas, 0,95 + 3% (3,95%). Os 3% é a alíquota diária nova (0,0082%) anualizada.

VGBL

Como era

O plano de seguro de vida com cobertura por sobrevivência Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) não era sujeito ao IOF.

Como fica

O IOF a a incidir IOF com uma alíquota de 5% sobre os aportes mensais destinados ao custeio de planos VGBL, sempre que a soma dos valores ultraarem R$ 50 mil no mês, mesmo que distribuídos entre diferentes entidades. Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep), a medida não afeta a maioria dos segurados desse modelo, que realizam aportes regulares de menor valor.

O que o governo revogou

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